CONDIÇÕES WEB

O presente website e os seus conteúdos que se reproduzem através do domínio www.bicgraphic.com é da titularidade da BIC GRAPHIC EUROPE, S.A, - doravante BGE - que coloca à sua disposição as condições que regem o uso e navegação do mesmo.

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Em cumprimento do artigo 10 da Lei espanhola 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico -LSSICE- e o artigo 4.4 da Lei 56/2007, de 28 de dezembro, de Medidas de Impulso da Sociedade da Informação -LMISI-, o prestador de serviços do domínio www.bicgraphic.com é:

BIC Graphic Europe S.A.
Pol. Ind. Entrevias s/n
43006 Tarragona
Espanha
Tel: +34 977 55 60 44
Fax: +34 977 55 15 54

NIF: A08213712

VAT: ESA08213712

A BGE está devidamente inscrita no Registo Comercial de Tarragona no tomo 1270, página 198, folha T-14.278.

Alojamento web:

IBERMATICA, S.A.
Camino hormigueras, 172
28031 Madrid
Espanha

Definições:

BGE: BIC GRAPHIC EUROPE, S.A
Visitante: Pessoa que navega pelo site sem se registar.
Distribuidor: Empresa ou profissional, principalmente distribuidor do mercado de produtos promocionais que tenha sido validado como tal por parte da BGE, tendo-lhe sido atribuídas credenciais de acesso associadas ao número de distribuidor.
O site: O site com URL www.bicgraphic.com, propriedade da BGE.

Informação de interesse

  1. Objeto do site

    Trata-se de um website B2B comercial. Contém e publica produtos, materiais, serviços e conteúdos relacionados com as atividades principais da BGE.

  2. Propriedade intelectual

    Os direitos de propriedade intelectual e industrial abrangem todos os direitos concedidos pela lei e as normas relativamente à propriedade intelectual e industrial que possam reconhecer de algum modo o desempenho económico destes direitos, assim como outros direitos aceites pela lei; ou seja, o registo das propriedades com o fim de obter a proteção legal correspondente.

    Todos os conteúdos incluídos neste site, quer sejam textos, fotografias ou imagens, ficheiros, marcas comerciais, nomes comerciais ou nomes de empresas, logótipos, combinações de colores acidentais ou não, desenhos; a seleção, o conteúdo e a apresentação dos conteúdos e a informação oferecida no referido site; o software necessário para aceder, navegar, manter e gerir o site; assim como qualquer outro elemento que possa estar protegido pelas normas referentes à propriedade intelectual e industrial, são propriedade da BGE ou dos seus respetivos proprietários ou licenciadores.

    Em consequência, fica proibido reproduzir (exceto para uso privado), transformar, distribuir, revelar publicamente alguma comunicação ou executar de outro modo os direitos descritos, de todos ou parte dos conteúdos deste site, assim como da conceção, a alteração ou a modificação da conceção ou de alguns dos materiais sem a autorização adequada, quando seja concedida. O visitante ou distribuidor fica obrigado a usar este site respeitando escrupulosamente os direitos de propriedade industrial e intelectual.

    Em nenhum caso, entender-se-á que o ato de permitir aos distribuidores e/ou visitantes o acesso ao site implica uma renúncia, transmissão, licença ou cessão, total ou parcial, dos referidos direitos. É expressamente proibido remover, eludir ou manipular quaisquer dados de identificação dos direitos correspondentes aos seus titulares e incorporados aos conteúdos. Além disso, é proibido modificar, copiar, reutilizar, explorar, reproduzir, comunicar publicamente, fazer segundas ou posteriores publicações, carregar ficheiros, enviar por correio, transmitir, usar, tratar ou distribuir de qualquer forma a totalidade ou parte dos conteúdos incluídos no site indistintamente do suporte e/ou dispositivo através dos quais se possa aceder para propósitos públicos ou comerciais caso não se conte com a autorização expressa e por escrito da BGE.

    A BGE reserva-se o direito a impedir a utilização do domínio ou dos domínios de titularidade da BGE e/ou que derivem daqueles que, pela sua semelhança, possam induzir em erro ou confusão sobre os sinais, denominações ou origem empresarial titularidade da BGE. De igual modo, a BGE tem uma secção específica “AS NOSSAS MARCAS” onde poderá ampliar a informação sobre as marcas de titularidade da BGE.

  3. Limitação de responsabilidade

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    - Os danos ou prejuízos que qualquer pessoa possa causar, tanto a si mesma como a terceiras, que tenha infringido as condições, normas e instruções estabelecidas, principalmente as derivadas de opiniões, comentários e atuações tendentes a desacreditar e/ou violar direitos constitucionais.
    - Os danos causados pela violação dos sistemas de segurança estabelecidos, por parte da BGE.
    - O mau funcionamento de software ou plugins -transferência que possa ter-se realizado a partir do link estabelecido para o efeito- necessário para a visualização e escuta de determinados conteúdos alojados.
    - Qualquer ação e/ou atuação que poderia realizar em relação à violação de direitos de terceiros, especialmente, em relação à imagem, propriedade intelectual ou industrial.

  4. Proibições

    Fica proibido decompor, descompilar, levar a cabo engenharia inversa, subautorizar ou transferir de algum outro modo, traduzir, fazer obras derivadas a partir do software ou dos conteúdos ou desenvolver alguma atividade protegida pelas normas de proteção intelectual e industrial. O visitante ou distribuidor deve respeitar em todos os momentos os dispositivos de proteção e sistemas de segurança instalados no presente site.

  5. Proteção de dados

    A BGE garante a plena adequação em matéria de privacidade ao Regulamento Europeu de Proteção de Dados e às normas espanholas de aplicação que regulem as referidas normas. A esse respeito, a BGE é diligente no que se refere aos princípios de qualidade, transparência, licitude, conservação, minimização e segurança do tratamento de dados pessoais. Convidamo-lo a visitar a nossa Privacidade para saber mais.

    É informado que os dados de carácter pessoal reproduzidos ou disponíveis não se consideram fontes acessíveis ao público e, portanto, não dispõe de autorização - legal ou particular - para a recompilação, armazenamento ou tratamento daqueles. De igual modo, o precedente será aplicável igualmente para as redes sociais nas quais a BGE disponha de conta para o efeito, mas a BGE, nesses casos, tratará os dados pessoais em conformidade com as normas associadas, recomendando-lhe que configure a sua privacidade, não se responsabilizando pela publicação e distribuição que efetuem dos seus dados pessoais e regendo-se a utilização das referidas plataformas pelas suas próprias condições.

  6. Vigência

    As presentes condições têm a vigência em que dura a sua exposição. A BGE aconselha que, cada vez que se aceda aos conteúdos e/ou serviços alojados e reproduzidos, leiam com as mesmas atentamente. A BGE reserva-se o direito de modificação unilateral das presentes condições a qualquer momento, na sua totalidade ou parcialmente. A modificação surtirá efeitos desde a sua publicação no presente link permanente. De igual modo, a BGE poderá optar por interromper, suspender ou terminar unilateralmente o acesso aos conteúdos, independentemente do disposto nas condições que regem a prestação dos serviços e/ou conteúdos dispostos. Essas situações não alterarão a vigência das proibições de uso dos conteúdos expostos ao longo das presentes cláusulas.

    No caso de que qualquer disposição ou disposições que constam nas presentes condições terem sido consideradas nulas ou inaplicáveis, na sua totalidade ou em parte, por qualquer Comarca, Tribunal ou órgão administrativo competente, essas nulidade ou inaplicabilidade não afetará as restantes condições aplicáveis em virtude dos serviços e/ou conteúdos dispostos. O não exercício ou execução, por parte da BGE, de qualquer direito ou disposição constante nestas condições não constituirá uma renúncia ao mesmo, salvo reconhecimento e acordo escrito pela sua parte.

    Todas as condições inseridas são regidas pelas normas espanholas. Todos os conflitos, controvérsias ou situações derivadas das presentes condições e/ou das condições particulares aplicáveis a cada serviço serão submetidos as Comarcas e Tribunais de Tarragona, renunciando expressamente as partes ao seu foro.

  7. Os nossos textos legais

    Convidamo-lo a visitar as nossas políticas e acordos:

 

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